DEPUTADO PROPÕE CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA INVESTIGAR SEQUESTRO DE CARBONO NA AMAZÔNIA

Na manhã de hoje, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Orlando Cidade (PTN) solicitou a formação de uma comissão na Casa Legislativa para acompanhar os acordos de venda de carbono para o mercado internacional. A iniciativa do parlamentar partiu após vir à tona denúncias, veiculadas na imprensa nacional, sobre as transações entre empresas estrangeiras e os índios de etnia Mundurucu.

De acordo com deputado, os índios mundurucus venderam a uma a empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo no município de Jacareacanga, no Pará. Porém, a transação se estendeu também para o território amazonense e para o Estado de Rondônia. "Já houve negociação com os índios Tanharim que vivem na reserva dos Marmelos, situada entre os municípios de Manicoré e Humaitá. Portanto, precisamos verificar se esses acordos são realmente legais", disse Cidade, ao pontuar que as terras foram negociadas por US$ 120 milhões com a empresa irlandesa Celestial Green Venture.

O parlamentar reforçou ainda que, além de verificar se o contrato com a Celestial Green foi legal, serão analisados se os índios e os Estados brasileiros com os quais a irlandesa tem contrato não serão lesados futuramente. "Inclusive, também poderão ser analisados se os contratos que permitem a comercialização de créditos de carbono da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma também são válidos", relatou Cidade, sobre o contrato de US$ 2 milhões firmado com a rede de hotéis Marriot.

DENÚNCIAS

As primeiras denúncias relacionadas à venda de direitos de áreas na Amazônia para a compra de créditos de carbono foram divulgadas no jornal Estado de São Paulo. O veículo de comunicação teve acesso aos contratos firmados entre os mundurus e a Celestial Green, no qual os índios se comprometeram em não plantar ou extrair madeiras das terras em questão nos 30 anos de duração do acordo.

O documento chegou até mesmo a ser questionado pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Meira, que alegou que muitas vezes os índios assinam contratos sem ao menos saber o que estão assinando, o que segundo ele pode passar de preservação florestal para "pilantragem".

No que diz respeito à compra de crédito de carbono na Amazônia, a Advocacia Geral da União (AGU), que defende judicialmente o país, informou que atualmente existem 40 contratos que estão sendo investigados. "Por conta disso, precisamos verificar e se mobilizar se realmente a venda não venha a prejudicar o país futuramente nos colocando nas mãos de estrangeiros", finalizou Cidade.

ORLANDO CIDADE APRESENTA PROJETO DE LEI FLORESTAL E DESTACA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O deputado estadual Orlando Cidade (PTN) protocolou, na manhã de hoje (14), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), Projeto de Lei que trata da reposição florestal no Estado do Amazonas. Presidente da Comissão de Agricultura e Pesca, o parlamentar disse que é um projeto que se inova, por ser o único Estado que ainda não tem lei de regulamentação de reposição florestal.

Caso o Projeto de Lei seja aprovado, ficam obrigadas à reposição florestal pessoas físicas ou jurídicas que explorem, utilizam, consumam ou transformam matéria prima florestal oriunda de supressão da vegetação natural ou transformem ou consumam produtos e subprodutos florestais, mediante plantio de espécies adequadas (exóticas ou nativas), observando um mínimo equivalente ao respectivo consumo.

As entidades, pelo que dispõe o Projeto de Lei, serão obrigadas a cadastrar suas atividades na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), com renovação a cada dois anos. Pequenos proprietários rurais, posseiros, arrendatários e comodatários, definidos pela lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, com autorização de supressão da vegetação natural de até três hectares por ano, ficam desobrigados de reposição florestal.

Orlando Cidade explicou que se debruçou sobre o assunto, buscando lei de regulamentação. “É lamentavelmente. O Amazonas, dado o seu engessamento, não tinha uma lei que contemple aqueles que precisam explorar de maneira sustentável as riquezas florestais. Essa lei vai abrir caminho, para que possamos usufruir das nossas riquezas naturais, da nossa vegetação”, disse ele.

O parlamentar citou, por exemplo, o reaproveitamento da madeira do linhão de Tucuruí, que está no quilômetro 25 da AM-010, vindo do extremo Oeste do Pará. “Temos lá, 500 mil metros de lenha se estragando, pela perversa lei ambiental, que ainda não implantamos no Estado. Em contrapartida, a Hermasa (terminal graneleiro), está queimando farelo que serviria para alimentar o segmento de pecuária, aves e da piscicultura, porque não possui madeira de resíduos florestais para produzir energia no seu parque fabril”, disse ele, ao lembrar que em Iranduba, as olarias estão paralisando por falta de lenha. “Não podemos conviver com o desperdício que se vivenciou com a inundação de Balbina, onde lá se perdeu milhões de metros cúbicos de madeira que estão submersos, dada a lei ambiental que nunca chegou ao Estado do Amazonas.

CIDADE PARTICIPA DO PROJETO DE FORTALECIMENTO ELABORADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Orlando Cidade e o Assessor Internacional do Ministério da Integração Nacional Rafael Gomes França

                                                   

O deputado Orlando Cidade participou esta manhã da reunião de trabalho para tratar do Projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Juta realizada na sede da Federação das Indústrias - Fieam.

Durante a reunião foi discutida a atual situação dos produtores de juta, tais como: compra de juta através de cooperativas, o nível dos rios, equipamento próprio e segurança do trabalho. A reunião presidida pelo vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo teve como objetivo a disponibilidade dos recursos destinados para investimentos no segmento de juta. O Projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Juta visa trabalhar com famílias cadastradas no sistema de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda per capita de até R$ 70,00 por pessoa, totalizando até R$ 350,00 por família.

“A elaboração do projeto reforça a necessidade do aumento de recursos para atender a cadeia produtiva no Amazonas para socorro dos juticultores e para que a safra de 2012 não seja comprometida.” disse o deputado.

Orlando Cidade acredita que será necessário analisar o projeto minuciosamente para que o juticultor seja prejudicado. “A produção de juta é uma atividade sazonal. O juticultor é aquele pescador que já é cadastrado para recebimento do seguro-defeso.” afirmou

A reunião contou com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, Ministério do Desenvolvimento do Comércio Exterior, Suframa, Afeam, Sudam,  Brasjuta e outros.

A produção de juta no Amazonas

MANAUS - Uma das principais fibras têxteis produzidas no Amazonas é a juta. Voltada para embalagens de gêneros como açúcar, café, farinha, arroz, batata, feijão e grãos em geral, a juta tem sua origem na Índia e em Bangladesh. Ela foi introduzida no Brasil em 1930, com a chegada de uma missão japonesa, chefiada por Tsukasa Oyetsuka.

Esta missão veio ao Brasil por ordem do Governo Japonês, que havia assinado um contrato em março de 1927 com o Governo do Amazonas, onde este concedia 1 milhão de hectares de terras. O objetivo era estudar, inspecionar e selecionar as terras a serem demarcadas. Concluída a missão, Oyetsuka comprou um lote de terras no encontro das águas do Paraná dos Ramos com o Rio Amazonas, na Vila Amazônia, perto da cidade de Parintins.

As primeiras sementes de juta foram plantadas em uma fazenda experimental da Vila Amazônia, mas não davam certo. Até que em outubro de 1933, um colono chamado Riota Oyama encontrou dois pés de juta em seu sítio, localizada na várzea. Como elas estavam em uma área onde o nível da água estava muito alto, Oyama precisou transplantá-las em outro local. Por causa disso, uma delas morreu. Da outra foram feitas sementeiras. Em 1937 obteve-se as nove primeiras toneladas de juta. Tinha início a produção de uma das maiores economias do estado do Amazonas.

A Vila Amazônia entra, então, em fase de crescimento, graças às plantações de juta. Havia armazéns, escolas e hospital.

J. G. Araújo

 

Com o início da Segunda Guerra, o Brasil cortou as relações diplomáticas com o Japão. O 27º Batalhão do Exército Brasileiro dirigiu-se para Vila Amazônia com o intuito de prender todos os japoneses que ali se encontravam. Em setembro de 1942, a Companhia Industrial Amazonense foi desapropriada pelo governo e, em abril de 1946, os patrimônios da CIA passaram a ser leiloados e adquiridos por uma empresa sediada em Manaus, a CIA J. G. Araújo S.A., de processamento de juta, beneficiamento de arroz, fabricação da farinha de mandioca e serraria.

Toda a produção de juta do Amazonas passou a ser enviada à Fabril Juta, montada por J.G.Araújo em Parintins. Mas, a empresa fechou em 1967, deixando sem renda os trabalhadores e produtores que sobreviviam da juta.

Produção

Hoje em dia no Amazonas, a juta é cultivada nos municípios de Manacapuru, Caapiranga, Anamã, Beruri, Iranduba, Itacoatiara, Manaquiri, Parintins, Careiro da Várzea, Coari e Codajás. Segundo a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), a produção é em torno de 12 mil toneladas de juta, sendo que a maior região produtora é Manacapuru. O quilo da fibra é vendido por R$ 1,32.

O maior problema do Amazonas é a concorrência com as sacarias originárias da Índia e de Bangladesh, que apresentarem custos menores e receberem subsídios governamentais de 35% para exportação. Os produtos asiáticos chegam ao Brasil com preços bem inferiores aos nacionais.

Café

O Grupo CIEX (Jutal), que atua desde 1936 em Manaus, produz 250 toneladas de juta por mês. São 400 funcionários trabalhando na empresa que vende os sacos de juta, principalmente para os produtores de café no interior de São Paulo e sul de Minas Gerais. A empresa também exporta a sacaria para os produtores de castanha na Bolívia.

“No período de safra da juta, que ocorre de fevereiro a agosto, a empresa chega a produzir 350 toneladas”, explica o diretor-presidente da Ciex, Davis Benzecry.

Para Davis a produção de juta desempenha um papel de grande importância na manutenção do homem no interior do Estado. “A cadeia de juta gera empregos formais, as pessoas que vivem no interior”, fala.

Davis comenta que “este trabalho também permite que jovens e não tão jovens possam trabalhar neste emprego, que exige basicamente habilidade manual”. Ele diz que 123 funcionários da Jutal tem acima de 50 anos.

Sobre a juta

A Juta (Corchorus Capsularis) é um arbusto de cerca de 3 m de altura cultivado nas regiões ribeirinhas da Amazônia. De seu caule origina-se uma fibra têxtil utilizada na fabricação de inúmeros produtos usados no nosso dia a dia. Seu florescimento acontece de 4 a 5 semanas depois de semeada, iniciando-se imediatamente a colheita e a maceração, feita no próprio rio. Sua cultura é auto-sustentável e renovável anualmente, não sendo necessários defensivos, fertilizantes, queimadas ou desmatamento de novas áreas.

Os nutrientes necessários para seu crescimento vem do próprio humus do rio. Chamada também por alguns como estopa ou aniagem, ela produz um fio muito resistente, onde são produzidos diversos tipos de telas, incluindo a sacaria de batata. O processo de fabricação passa por 3 setores principais, fiação, tecelagem e acabamento, cada qual com seus maquinários.

Todos os manufaturados de juta são produtos biodegradáveis. Por esta razão, a juta é considerada a fibra do futuro.

As melhores qualidades de juta distinguem-se pela robustez das fibras e pela cor branca e brilhante do talo; as qualidades inferiores distinguem-se pela cor dos talos, que são mais escuros, pelo menor comprimento das fibras, de cor mais acinzentada, e tem menor resistência.

Fonte: Amazônia em pauta

ESPAÇO PÚBLICO ABANDONADO

A Cidade de Manaus está necessitando de um olhar de amor voltado ao zelo pelas mesmas.
Queremos chamar a atenção de nossas autoridades para o problema, no sentido de sensibiliza-los para um problema que se arrasta ja a algum tempo .

Foto da PRAÇA DA SAUDADE-Manaus - Am

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